Contratos e aditivos Formalizados | Lei nº 14.133/2021 , Art. 91
Contratos e Aditivos Cadastrados PDF XLS JSON XML
| Contratado | Contrato | Tipo | Objeto | Fiscal do Contrato | Data da Assinatura | Data do vencimento | Visualizar | |
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| Edilson Pinho de Carvalho Me (Supermercado Carvalho) | 004/2026 | Contratos | Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (material de expediente, limpeza, copa e cozinha), nos termos e condições aqui estabelecidos, discriminadas a seguir. | Silvia Patrícia Menezes Ferreira | 31/03/2026 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| Antonio Edimar do Nascimento Me (Stop Car Borracharia E Pneus) | Rescisão cont 12/25 | Contratos | Rescisão unilateral ao contrato 012/2025 | Silvia Patrícia Menezes Ferreira | 30/03/2025 |
Contrato |
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| S C P Assessoria Contábil Ltda | 003/2026 | Contratos | Prestação dos serviços profissionais, na área da contabilidade pública, a nível municipal, no que se diz respeito ao fiel cumprimento das obrigações da Câmara Municipal, compreendendo a elaborar as folhas de pagamento mensal da Câmara Municipal em sistema informatizados juntamente com as obrigações sociais da previdência social (DCTFWEB) e Fgts (Caixa Econômica Federal) transmissão de Sagres folha ao TCE enviados eletronicamente, para cumprir as exigências das instruções normativas do TCE – PI e atendimentos de diligências | Maria do Socorro da Silva | 02/02/2026 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| S CP Assessoria Contábil Lida | 002/2026 | Contratos | Prestação de serviços profissionais, na área da Contabilidade Pública, a nível Municipal, no que se diz respeito ao fiel cumprimento das obrigações da Câmara Municipal, nas formas legais e constitucionais, junto a Prefeitura, Tribunal de Contas do Estado e da União, se for o caso e aos demais órgãos competentes como: Receita Federal do Brasil e outros, compreendendo a elaboração de Balancetes Mensais, transmissão de SAGRES contábil ao TCE enviados eletronicamente, para cumprir as exigências das instruções normativas do TCE – PI e Atendimentos de Diligências | Maria do Socorro da Silva | 02/02/2026 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| Rodrigo Carvalho Meneses - OAB/PI nº 20.475 | 001/2026 | Contratos | Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativas da advocacia, em matérias administrativas e jurídicas | Maria do Socorro da Silva | 26/01/2026 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| Renan De Almeida Monteiro Alves | Rescisão cont 13/25 | Contratos | Rescisão unilateral ao contrato 013/2025 | Maria do Socorro da Silva | 05/01/2026 |
Contrato |
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| S C P Assessoria Contábil Ltda | Rescisão cont 2/2025 | Contratos | Rescisão unilateral ao contrato 002/2025 | Maria do Socorro da Silva | 30/01/2026 |
Contrato |
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| S C P Assessoria Contábil Ltda | Rescisão cont 1/2025 | Contratos | Rescisão unilateral ao contrato 001/2025 | Maria do Socorro da Silva | 30/01/2026 |
Contrato |
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| STS Informática Ltda | 01 | Aditivo | Aditivo 01 ao contrato 09/2025 (Alteração do valor e prorrogação da vigência por mais 12 meses) | Maria do Socorro da Silva | 22/01/2026 | 31/12/2026 |
Contrato |
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| Brandao Marketing & Produções e Tecnologia Ltda | 01 | Contratos | Aditivo 01 ao contrato 06/2025 (prorrogação da vigência por mais 12 meses) | Maria do Socorro da Silva | 20/01/2023 | 31/12/2026 |
Contrato |
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