Contratos e aditivos Formalizados (Art. 91 da Lei n° 14.133 de 2021)
Contratos e Aditivos Cadastrados PDF XLS JSON XML
| Contratado | Contrato | Tipo | Objeto | Fiscal do Contrato | Data da Assinatura | Data do vencimento | Visualizar | |
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| EDILSON PINHO DE CARVALHO ME (SUPERMERCADO CARVALHO) | 011/2025 | Contratos | O presente contrato tem por objeto, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL (Gêneros alimentícios; Materiais de expediente; Materiais de limpeza e copa) | Maria do Socorro da Silva | 19/02/2025 | 19/02/2026 |
Contrato |
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| L.A. SOFTWARE LTDA | 010/2025 | Contratos | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO (SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL) | Maria do Socorro da Silva | 05/02/2025 | 05/02/2026 |
Contrato |
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| STS Informática Ltda | 009/2025 | Contratos | Prestação de serviços de disponibilização e manutenção de módulos do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC | Maria do Socorro da Silva | 22/01/2025 | 22/01/2026 |
Contrato |
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| Argemiro Urquiza de Carvalho Junior | 008/2025 | Contratos | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria/consultoria de saúde e segurança do trabalho-SST em E-social para gestão pública da Câmara de Brasileira-PI. | Maria do Socorro da Silva | 21/01/2025 | 21/01/2026 |
Contrato |
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| Rodrigo Carvalho Meneses - OAB/PI nº 20.475 | 007/2025 | Contratos | Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativas da advocacia, em matérias administrativas e jurídicas | Maria do Socorro da Silva | 20/01/2025 | 20/01/2026 |
Contrato |
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| Brandao Marketing & Produções e Tecnologia Ltda | 006/2025 | Contratos | Prestação de serviços de divulgação dos atos legislativos e administrativos relativos à Câmara Municipal de Brasileira | Maria do Socorro da Silva | 20/01/2025 | 20/01/2026 |
Contrato |
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| 7.814.263 Marciana Magalhaes Castro | 005/2025 | Contratos | Prestação de serviços de alimentação e atualização de conteúdo institucional da Câmara Municipal de Brasileira - PI (site institucional, portal da transparência e sistema de processo legislativo) no que tange ao controle social do processo legislativo e administrativo | Maria do Socorro da Silva | 20/01/2025 | 20/01/2026 |
Contrato |
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| TF de Araújo Serviços Ltda | 004/2025 | Contratos | Prestação de serviços de apoio administrativo, organizacional e orientação administrativa junto aos trabalhos internos da Câmara Municipal de Brasileira-PI | Maria do Socorro da Silva | 17/01/2025 | 31/12/2025 |
Contrato |
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| Posto Ramos Comércio de Petróleo Ltda | 003/2025 | Contratos | Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Brasileira-PI (único fornecedor de combustível no território do Município), nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 | Maria do Socorro da Silva | 13/01/2025 | 13/01/2026 |
Contrato |
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| S C P Assessoria Contábil Ltda | 002/2025 | Contratos | Prestação dos serviços profissionais, na área da contabilidade pública, a nível municipal, no que se diz respeito ao fiel cumprimento das obrigações da Câmara Municipal, compreendendo a elaborar as folhas de pagamento mensal da Câmara Municipal em sistema informatizados juntamente com as obrigações sociais da previdência social (DCTFWEB) e Fgts (Caixa Econômica Federal) transmissão de Sagres folha ao TCE enviados eletronicamente, para cumprir as exigências das instruções normativas do TCE - PI e atendimentos de diligências, nos termos do art. 74, inciso m, c, da Lei Federal n.º 14.133/2021. | Maria do Socorro da Silva | 09/01/2025 | 09/01/2026 |
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