Leis ordinárias
336/2025Dispõe sobre a Política de Educação em tempo Integral, em atendimento ao Programa de Educação Integral de Brasileira - PEIB, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 10 de Junho de 2025 |
335/2025Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercicio financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. Publicada em 10 de Junho de 2025 |
334/2025Dispõe sobre a denominação de uma Capela Mortuária no Município de Brasileira. Publicada em 10 de Abril de 2025 |
333/2025Dispõe sobre a denominação de uma Praça com Academia na localidade Lama Preta Município de Brasileira. Publicada em 10 de Abril de 2025 |
332/2025Dispõe sobre a denominação de uma Praça com Academia na localidade Chapada Grande Município de Brasileira. Publicada em 10 de Abril de 2025 |
331/2025Dispõe sobre denominação de uma praça com Academia na localidade Mata do Lima Município de Brasileira. Publicada em 10 de Abril de 2025 |