Leis ordinárias
249/2022Abre no orçamento vigente créditoadiciona/especia/e da outrasprovidências. Publicada em 05 de Maio de 2022 |
248/2022Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da localidade Morada Nova no município de Brasileira. Publicada em 05 de Maio de 2022 |
247/2022Concede Revisão Geral Anual (RGA) sobre os valores dos subsídios dos Vereadores do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 12 de Abril de 2022 |
246/2022Dispõe sobre Revisão Geral Anual (RGA) dos subsídios da Prefeita, Viceprefeito e dos Secretários do Município de Brasileira-PI, e dá outras providências. Publicada em 12 de Abril de 2022 |
245/2022EMENTA: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder para os alunos matriculados e assíduos à modalidade de ensino- EJA- Educação de Jovens e Adultos ofertada pela rede do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 07 de Abril de 2022 |
243/2022EMENTA: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder para os alunos matriculados e assíduos à modalidade de ensino- EJA- Educação de Jovens e Adultos ofertada pela rede do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2022 |
242/2022DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE BRASILEIRA-PI Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |
241/2022Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Brasileira — PI e dá outras providências. Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |
239/2021CRIA VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
238/2021ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA O FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOSTITULARES E CARGOS EFETIVO DE BRASILEIRA-PI. Publicada em 17 de Novembro de 2021 |