Leis ordinárias
308/2024EMENTA: Concede Revisão Geral Anual (RGA) sobre os valores dos subsídios dos Vereadores do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 09 de Março de 2024 |
304/2023Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual PPA 2022-2025 do Município de Brasileira, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
303/2023Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasileira, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
300/2023Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Brasileira – PI e dá outras providências. Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
299/2023Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Brasileira-PI. Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
297/2023Dispõe sobre denominação de uma Sala de Fisioterapia na localidade Mocambinho no município de Brasileira. Publicada em 25 de Setembro de 2023 |
298/2023Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 Publicada em 19 de Setembro de 2023 |
296/2023Dispõe sobre denominação de uma Sala de Fisioterapia na localidade Saco dos Polidórios no município de Brasileira. Publicada em 25 de Agosto de 2023 |
295/2023DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI. Publicada em 21 de Agosto de 2023 |
294/2023Dispõe sobre criação de Gratificação de política EDUCACIONAL INCLUSIVA, destinada a professores efetivos que estejam em pleno exercício da função em sala de aula, na forma que especifica e dá outras providências. Publicada em 10 de Julho de 2023 |