Leis ordinárias
106/2011DENOMINA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI DE BIBLIOTECA MUNICIPAL ADÉLIA SIQUEIRA MENDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 26 de Abril de 2011 |
105/2010DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS PAGAMENTOS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO A SEREM PAGAS INDEPENDENTE DE PRECATÓIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 20 de Dezembro de 2010 |
102/2010REAJUSTA A TABELA O ANEXO 1 DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÈRIO PÚBLICADE BRASILEIRA -PI, LEI MUNCIPAL Nº030/2003,EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 11.738,DE D 16/07/2008. Publicada em 21 de Outubro de 2010 |
100/2010REAJUSTA A TABELA O ANEXO 1 DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÈRIO PÚBLICADE BRASILEIRA -PI, LEI MUNCIPAL Nº 030/2003, EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 11.738,DE D 16/07/2008. Publicada em 16 de Julho de 2010 |
099/2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/ESTADUAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLAMENTAR O PROGAMA MINHYA CASA MINHA VIDA PMVMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JUNHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NA CONDIÇÕESDEFINIDAS PELAS PORTARIA IMTERMINISTERIAL Nº484/2009 DO Publicada em 26 de Maio de 2010 |
095/2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA (PI)E O FUNDO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Julho de 2009 |
094/2009DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Julho de 2009 |
093/2009ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO SOSSEGO PÚBLICOS NA CIDADE DE BRASILEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Junho de 2009 |
092/2009ALTERA O ARTIGO 1º INCISO V,DA LEI MUNICIPAL N,DE 15/15/2/2008 ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 19 de Maio de 2009 |
089/2008FIXA NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/ 2000, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009 – 2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Novembro de 2008 |