Leis ordinárias
118/2012FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI PARA ALEGISLATURA 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Dezembro de 2012 |
123/2012EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ART.149-A,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDWNCIAS Publicada em 20 de Dezembro de 2012 |
116/2012DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Maio de 2012 |
115/2012DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Março de 2012 |
114/2012DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS GRATIFICAÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Março de 2012 |
112/2011CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Novembro de 2011 |
111/2011PROPÕE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ESTAÇÃO NA ZONA URBANA DE BRASILEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Novembro de 2011 |
110/2011ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Novembro de 2011 |
109/2011ALTERA O ART.2ºDA LEI MUNICIPALNº001/2001,DE 25 DE JANEIRODE 2001.E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Outubro de 2011 |
107/2011ALTERA O ART.2ºDA LEI MUNICIPALNº001/2001,DE 25 DE JANEIRODE 2001.E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Junho de 2011 |