Leis ordinárias
133/2013CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL( COMPDEC )DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI E DÁ OUTRAA PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Maio de 2013 |
132/2013CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL( COMPDEC )DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI E DÁ OUTRAA PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Maio de 2013 |
130/2013DISPÕE SOBRE O NOME DAS RUAS DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA -PI QUE ATUALMENTE POSSUEM DENOMINAÇÃO DE PROJETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Março de 2013 |
129/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUÍ Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 |
128/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUÍ Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 |
127/2013DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 |
125/2013DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 |
121/2012ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE BRASILEIRA,E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESMEMBRANDO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 21 de Dezembro de 2012 |
120/2012FIXA AS GRATIFICAÇÕES AOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI,PARA O QUADRIENIO 2013-2016E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 21 de Dezembro de 2012 |
119/2012FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNCIPAIS PARA O QUADRIENIO 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 21 de Dezembro de 2012 |