Leis ordinárias
150/2014REVOGA P PARAGAFO 7ºDO ARTIGO 82.E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 8ºDO MESMO ARTIGO,DA LEI MUNICIPAL Nº147,DE 10 DE JULHO DE 2014E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 12 de Dezembro de 2014 |
148/2014ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,NO VALOR GLOBAL DE R$520.700,00(QUINHETOS E VINTEMILE SETECENTOSREAIS EM FAVOR DOS ORGÃOS QUE ESPECIFICA. Publicada em 24 de Outubro de 2014 |
147/2014DISPÕE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA,DO ESTADO DO PIAUI, EM CONFORMIDADE COM O LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Julho de 2014 |
146/2014DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINAMCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Junho de 2014 |
145/2014FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR,RPV,DECORRENTE DE DECISÕESJUDICIAIS,NOS TERMOS DO ART.100,PARAGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Publicada em 24 de Junho de 2014 |
144/2014FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR,RPV,DECORRENTE DE DECISÕESJUDICIAIS,NOS TERMOS DO ART.100,PARAGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Publicada em 13 de Maio de 2014 |
143/2014DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI .E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Maio de 2014 |
142/2014DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI .E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Maio de 2014 |
136/2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE VEICULOS PÙBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃOE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 23 de Setembro de 2013 |
135/2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE VEICULOS PÙBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃOE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Agosto de 2013 |