Leis ordinárias
175/2016CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Novembro de 2016 |
172/2016CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Novembro de 2016 |
171/2016DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILEIRA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Junho de 2016 |
169/2016DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Junho de 2016 |
168/2016DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA PARA O QUADRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Junho de 2016 |
167/2016DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Junho de 2016 |
170/2016DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Junho de 2016 |
166/2016DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Junho de 2016 |
165/2016DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 19 de Maio de 2016 |
164/2016REAJUSTA A TABELA DO ANEXO II DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA – PI, LEI MUNICIPAL Nº 104/2010, EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. Publicada em 19 de Maio de 2016 |