Leis ordinárias
226/2021DISPÕE SOBRE O ESTUDO DO IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA. Publicada em 30 de Abril de 2021 |
219/2020DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BRASIELIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 28 de Dezembro de 2020 |
222/2020Dispõe sobre a revisão do PPA 2018 A 2021 do Município de Brasileira -PI Publicada em 29 de Novembro de 2020 |
215/2020FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIOS DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI,PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Novembro de 2020 |
214/2020Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Brasileira-PI, para a legislatura 2021-2024 e da outras providências Publicada em 12 de Novembro de 2020 |
211/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE( COMDEMA)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 06 de Maio de 2020 |
210/2020DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 29 de Janeiro de 2020 |
209/2020REAJUSTA A TABELA DO ANEXO II DO PLANO DE CARREIRA,VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI,LEI MUNICIPAL Nº104/2010,EM OBEDIÊNCIAA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 Publicada em 29 de Janeiro de 2020 |
208/2020dispõe sobre a criação de vagas para cargos efetivos dentro do quadro de pessoal da prefeitura municipal de brasileira/pie dá outras providencias. Publicada em 23 de Janeiro de 2020 |
206/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE,NO VALOR DE R$377.886,79,E CRIAR FONTE DE RECURSO EM ELEMENTO DE RECEITA E UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECURÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA. Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |