Leis ordinárias
235/2021ALTERA A LEI Nº 160/2015 QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI Publicada em 27 de Outubro de 2021 |
237/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2022 a 2025, do município de Brasileira estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 17 de Outubro de 2021 |
236/2021Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasileira para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Publicada em 17 de Outubro de 2021 |
240/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 30 de Setembro de 2021 |
232/2021DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO ESPECIALNA ESCOLA GIL DE SOUZA MENESES, MUNICIPIO DE BRASIELIRA-PI. Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
232/2021DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA. Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
231/2021DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA. Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
234/2021INSTITUI O PROGRAMA ATRAVES DE CONCURSO PARA O INCENTIVO AO CONTRIBUINTE COM PAGAMENTO EM PROPRIEDADE PREDIALE TERRITORIAL URBANA-IPTU,DENOMIDADO IPTU PREMIADO. Publicada em 13 de Julho de 2021 |
233/2021DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUITEVEBTOS DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA. Publicada em 13 de Julho de 2021 |
227/2021DISPÇOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINARIO DE PREVENÇÃO E URGENCIA PARA CÃES E GATOS. Publicada em 07 de Junho de 2021 |