Acesso à Informação

CAMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Estrutura Legislativa

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada poder legislativo, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da câmara.

PLENÁRIO

Vereadores em exercício

Rua Antero Mendes S/N, CEP: 64.265-000

(86) 3274 1168

camara@brasileira.pi.leg.br

Descrição: O Plenário é o órgão deliberativo da Câmara Municipal, constituindo-se do conjunto dos Vereadores em exercício, em local, forma e quórum legais para deliberar.

MESA DIRETORA

Vereadores Afonso Lima, Alcivan Freitas, Carmosa Menezes e Charles Silva

Rua Antero Mendes S/N, CEP: 64.265-000

(86) 3274 1168

camara@brasileira.pi.leg.br

Descrição: A Mesa Diretora, sob a direção do Presidente, é o órgão diretor de todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.

PRESIDÊNCIA

Afonso de Sousa Lima

Rua Antero Mendes S/N, CEP: 64.265-000

(86) 3274 1168

camara@brasileira.pi.leg.br

8h às 13h

Descrição: O Presidente é o representante da Câmara nas hipóteses de pronunciamento individual e quando ela se enuncia coletivamente, sendo responsável pela direção dos trabalhos institucionais e por sua ordem nos termos deste Regimento Interno.

COMISSÕES LEGISLATIVAS

Presidente de cada comissão

Rua Antero Mendes S/N, CEP: 64.265-000

(86) 3274 1168

camara@brasileira.pi.leg.br

8h às 13h

Descrição: As Comissões são órgãos técnicos compostos por Vereadores, com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir Parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou, ainda, de investigar fatos determinados de interesse da Administração.

CONTROLADORIA INTERNA

LIVIA FERNANDA PACIÊNCIA SILVA,

Rua Antero Mendes S/N, CEP: 64.265-000

(86) 3274 1168

controladoria@brasileira.pi.leg.br

Descrição: A controladoria é o órgão responsável pelo controle interno da administração da Câmara, em todos os seus aspectos