Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Protocolo
O que é?
O Protocolo Geral é o setor que tem como competências, o atendimento ao público, pesquisa sobre documentos, distribuição interna de proposições, processos e demais documento, registro de tramitação de documentos, dentre outros
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Imediato, se a informação estiver disponível ou em 20 dias, prorrogável por 10
Regularidade da Oferta
Na forma presencial, de segunda a sexta (8h as 13h), pelo e-mail, 24h por dia, nos 7 dias da semana
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
O atendimento é feito na sede da Câmara Municipal, na Rua Antero Mendes, SN, Bairro Centro - CEP: 64.265-000 - Brasileira/PI, onde o cidadão registra sua solicitação junto ao protocolo da Câmara de Brasileira
Locais de prestação do serviço
Na sede da Câmara Municipal na Rua Antero Mendes, SN - Bairro: Centro - CEP: 64.265-000 - Brasileira/PI
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
Formas de Prestação de Serviços
Presencialmente e por meio do e-mail protocolo@brasileira.pi.leg.br
Entidade/Órgão Responsável
SETOR DE PROTOCOLO
Avaliar Serviço
Endereço: Rua Antero Mendes S/N, CEP: 64.265-000
Setor Responsável: Setor de protocolo
Horário de Atendimento: 8h às 13h (segunda a sexta-feira) ou 24h por e-mail